Decretos
DECRETO Nº 018/2013Proíbe a utilização de carro de som e manifestações durante as festividades do padroeiro São João Batista, na Praça Sebastião Rodrigues. Publicada em 14 de Junho de 2013 |
DECRETO Nº 016/2013Abre crédito adicional suplementar no valor que especifica e dá outras providências. Publicada em 03 de Junho de 2013 |
DECRETO Nº 015/2013Abre crédito adicional suplementar no valor que especifica e dá outras providências. Publicada em 28 de Maio de 2013 |
DECRETO Nº 008/2013Convoca a 5ª Conferência Municipal da cidade de Anísio de Abreu e dá outras providências. Publicada em 20 de Maio de 2013 |
DECRETO Nº 014/2013Abre crédito adicional suplementar no valor que especifica e dá outras providências. Publicada em 02 de Maio de 2013 |
DECRETO Nº 015/2013Faz a opção pela divulgação semestral do Relatório de Gestão Fiscal e dos demonstrativos do Relatório Resumido da execução Orçamentária de que trata a Lei complementar n° 101/2000 , e dá outras providências. Publicada em 19 de Abril de 2013 |
DECRETO Nº010/2013Dispõe sobre a concessão de diárias aos servidores públicos da Administração Direta e Indireta, do Município de Anísio de Abreu, na forma que especifica. Publicada em 15 de Abril de 2013 |
DECRETO Nº 009/2013Regulamenta a Lei n°456 de 19 de Dezembro de 2012, que institui a Contribuição para custeio do serviço de iluminação pública- COSIP, e institui o fundo Municipal de iluminação pública- FUMIP, e dá outras providências. Publicada em 03 de Abril de 2013 |
DECRETO Nº 013/2013Abre crédito adicional suplementar no valor que especifica e dá outras providências. Publicada em 01 de Abril de 2013 |
DECRETO Nº 007/2013Fica decretado feriado Municipal no dia 28 de março de 2013, devido à quinta-feira Santa. Publicada em 27 de Março de 2013 |