Decretos
DECRETO Nº 009/2013Abre crédito adicional suplementar no valor que especifica e dá outras providências. Publicada em 01 de Março de 2013 |
DECRETO Nº 006A/2013Fica estabelecido o horário de funcionamento da Prefeitura Municipal das 7:30 às 13:30 h (Horário corrido). Publicada em 01 de Fevereiro de 2013 |
DECRETO Nº 006/2013Abre crédito adicional suplementar no valor que especifica e dá outras providências. Publicada em 01 de Fevereiro de 2013 |
DECRETO Nº 004/2013Regulamenta a Lei 456 de 26 de Dezembro de 2012, que altera no Município a Contribuição para custeio do serviço de iluminação pública, e dá outras providências. Publicada em 01 de Fevereiro de 2013 |
DECRETO Nº 007/2013Dispõe sobre a programação da Execução Financeira do Município para o exercício de 2013 e dá outras providências. Publicada em 31 de Janeiro de 2013 |
DECRETO Nº 006/2013Declara como situação anormal, caracterizada como situação de emergência em todo o Município de Anísio de Abreu, afetado pela estiagem 2011/2012, e dá outras providências. Publicada em 21 de Janeiro de 2013 |
DECRETO Nº 003/2013Dispõe sobre a delegação de competência aos secretários do Município de Anísio de Abreu e dá outras providências. Publicada em 04 de Janeiro de 2013 |
DECRETO Nº 003/2013Abre crédito adicional suplementar no valor que especifica e dá outras providências. Publicada em 04 de Janeiro de 2013 |
DECRETO Nº 002/2013Procede as alterações no Sistema Orçamentário Municipal para atender à nova estrutura definida pela Lei n° 457, de 26 de dezembro de 2012 e dá outras providências. Publicada em 04 de Janeiro de 2013 |
DECRETO Nº 001/2013Torna nulo de pleno direito todos os atos de nomeações de cargos comissionados, e dá outras providências. Publicada em 04 de Janeiro de 2013 |