Decretos
DECRETO Nº 049/2011Abre crédito adicional suplementar no valor que especifica e dá outras providências. Publicada em 01 de Março de 2011 |
DECRETO Nº 035/2010Declara em situação anormal caracterizada como situação de emergência em toda a extensão territorial rural do município de Anísio de Abreu, afetada pela estiagem de água em toda a zona rural e dá outras providências. Publicada em 06 de Outubro de 2010 |
DECRETO Nº 034/2010Exonera servidores ocupantes de cargos comissionados, funções gratificadas, e prestadores de serviços, e dá outras providências. Publicada em 10 de Setembro de 2010 |
DECRETO Nº 033/2010Decreta horário de expediente na Prefeitura Municipal e dá outras providências. Publicada em 22 de Julho de 2010 |
DECRETO Nº 018/2010Decreta feriado municipal e dá outras providências. Publicada em 18 de Junho de 2010 |
DECRETO Nº 033/2010Abre crédito adicional suplementar no valor que especifica e dá outras providências. Publicada em 01 de Junho de 2010 |
DECRETO Nº 031/2010Abre crédito adicional suplementar no valor que especifica e dá outras providências. Publicada em 03 de Maio de 2010 |
DECRETO Nº 031/2010Declara em situação anormal caracterizada como situação de emergência em todo o município de Anísio de Abreu-PI, afetado pela escassez de água em toda a zona rural, e dá outras providências. Publicada em 16 de Abril de 2010 |
DECRETO Nº 029/2010Abre crédito adicional suplementar no valor que especifica e dá outras providências. Publicada em 05 de Abril de 2010 |
DECRETO Nº 030/2010Decreta recesso de quinta-feira santa nas repartições públicas municipais, e dá outras providências. Publicada em 31 de Março de 2010 |