Decretos
DECRETO Nº 015/2009Abre crédito adicional suplementar ao Orçamento- Programa vigente no valor de R$ 10.000,00 (Dez Mil Reais). Publicada em 03 de Agosto de 2009 |
DECRETO Nº 005/2009Abre crédito adicional suplementar no valor que especifica e dá outras providências. Publicada em 02 de Fevereiro de 2009 |
DECRETO Nº 008/2008Decreta ponto facultativo e dá outras providências. Publicada em 24 de Outubro de 2008 |
DECRETO Nº 027/2008Declara em situação anormal caracterizada como situação de emergência em todo o município de Anísio de Abreu/PI, afetado por enchentes ou inundações graduais. Publicada em 22 de Abril de 2008 |
DECRETO Nº 025/2007Decreta recesso natalino e de fim de ano nas repartições públicas municipais e dá outras providências. Publicada em 21 de Dezembro de 2007 |
DECRETO Nº 024/2007Convoca a 1ª Conferência Municipal da Cidade, e dá outras providências. Publicada em 02 de Julho de 2007 |
DECRETO Nº 021/2006Decreta luto oficial e dá outras providências. Publicada em 20 de Dezembro de 2006 |
DECRETO Nº 017/2006Declara de interesse social, para fins de desapropriação, o imóvel que especifica, e dá outras providências. Publicada em 15 de Setembro de 2006 |
DECRETO Nº 006/2006Declara em situação anormal caracterizada como situação de emergência em todo o município de Anísio de Abreu, atingido pela seca e dá outras providências. Publicada em 22 de Maio de 2006 |
DECRETO Nº 008/2006Abre crédito adicional suplementar no valor que especifica e dá outras providências. Publicada em 03 de Abril de 2006 |