Decretos
DECRETO Nº 007/2006Abre crédito adicional suplementar no valor que especifica e dá outras providências. Publicada em 01 de Março de 2006 |
DECRETO Nº 013/2005Abre crédito adicional suplementar no valor que especifica e dá outras providências. Publicada em 01 de Julho de 2005 |
DECRETO Nº 011/2005Regulamenta a Lei nº 380 de 21 de junho de 2005, que cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil - COMDEC. Publicada em 21 de Junho de 2005 |
DECRETO Nº 010/2005Decreta feriado municipal e dá outras providências. Publicada em 19 de Junho de 2005 |
DECRETO Nº 007/2005Fixa os valores das diárias do poder executivo: Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários, Assessores e Servidores. Publicada em 22 de Fevereiro de 2005 |
DECRETO Nº 001/2005Exonera os ocupantes de cargo em provimento de comissão nomeada pela Administração anterior da Prefeitura Municipal de Anísio de Abreu, Estado do Piauí, e dá outras providências. Publicada em 02 de Janeiro de 2005 |
DECRETO Nº 011/2004Cria a Equipe Coordenadora do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar. Publicada em 23 de Agosto de 2004 |
DECRETO Nº 008/2003Prorroga por 90 (noventa) dias os efeitos do Decreto nº 04/2003, de 08 de julho/2003, que decretou situação de emergência, na área do município atingida pelo flagelo da seca, e dá outras providências. Publicada em 08 de Outubro de 2003 |
DECRETO Nº 014/2002Declara em Estado de Calamidade Pública, o Município de Anísio de Abreu, Estado do Piauí, e dá outras providências. Publicada em 25 de Março de 2002 |