Decretos
PORTARIA N.º 010/2025Dispõe sobre área de domínimo público, situada no Município de Anísio de Abreu/PI, onde será construído o sistema de dessalinização pelo Programa Água Doce. Publicada em 08 de Janeiro de 2025 |
DECRETO N.º 009/2025Dispõe sobre área de domínimo público, situada no Município de Anísio de Abreu/PI, onde será construído o sistema de dessalinização pelo Programa Água Doce. Publicada em 08 de Janeiro de 2025 |
DECRETO N.º 008/2025Dispõe sobre a definição dos serviços contínuos no âmbito da Administração Municipal de Anísio de Abreu/PI e dá outras providências. Publicada em 08 de Janeiro de 2025 |
DECRETO N.º 007/2025Dispõe sobre o valor da Unidade Fiscal do Município de Anísio de Abreu/PI para o exercício de 2025. Publicada em 08 de Janeiro de 2025 |
DECRETO N.º 005/2025Dispõe sobre a concessão de poderes para a movimentação de Conta no Banco do Brasil CNPJ. 06.553.630/0001-70 Publicada em 02 de Janeiro de 2025 |
DECRETO N.º 004/2025Dispõe sobre a concessão de poderes para a movimentação de Conta no Banco do Brasil CNPJ. 06.553.630/0001-70 Publicada em 02 de Janeiro de 2025 |
DECRETO N.º 003/2025Dispõe sobre a concessão de poderes para a movimentação de Conta no Banco do Brasil CNPJ. 06.553.630/0001-70 Publicada em 02 de Janeiro de 2025 |
DECRETO N.º 002/2025 - ADispõe sobre a concessão de poderes para a movimentação de Conta no Banco do Brasil CNPJ. 11.989.007/0001-01 Publicada em 02 de Janeiro de 2025 |
DECRETO N.º 001/2025Dispõe sobre a concessão de poderes para a movimentação de Conta no Banco do Brasil CNPJ. 97.532 .027/0001-67. Publicada em 02 de Janeiro de 2025 |
DECRETO N.º 59/2025Dispõe sobre exoneração de servidores dos cargos comissionados e funções gratificadas no âmbito do Poder Executivo do Município de Anísio de Abreu/PI e dá outras providências. Publicada em 30 de Dezembro de 2024 |