Decretos
DECRETO N.⁰ 60/2024Dispõe sobre a área de domínio público situada no município de Anísio de Abreu/PI, onde será construído o sistema de dessalinização pelo Programa Agua Doce.. Publicada em 30 de Dezembro de 2024 |
DECRETO N.⁰ 59/2024Exonera cargos comissionados e funções gratificadas no âmbito do Poder Executivo do Município de Anísio deAbreu /PI e dá outras providências. Publicada em 30 de Dezembro de 2024 |
DECRETO N.º 055/2024Dispõe sobre área de domínio público, situada no município de Anísio de Abreu/PI, onde será construído o sistema de dessalinização pelo Programa Água Doce. Publicada em 18 de Dezembro de 2024 |
DECRETO N.º 053/2024Decreta feriado municipal decorrente do aniversário de emancipação político administrativo de Anísio de Abreu/PI e dá outras providências. Publicada em 03 de Dezembro de 2024 |
DECRETO N.º 046/2024Homologa o Regimento Interno do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB do Município de Anísio de Abreu/PI e dá outras providências. Publicada em 25 de Outubro de 2024 |
DECRETO N.º 043/2024Institui a Comissão de Transição Governamental Municipal 2024/2025 de Anísio de Abreu, estado do Piauí e dá outras providências. Publicada em 16 de Outubro de 2024 |
DECRETO N.º 041/2024Decreta luto oficial por 3 (três) dias no Município de Anísio de Abreu/PI em virtude do falecimento do ex-prefeito Francisco José da Mota. Publicada em 19 de Setembro de 2024 |
DECRETO N.º 040/2024Abre crédito adicional suplementar no valor que especifica e dá outras providências. Publicada em 10 de Setembro de 2024 |
DECRETO N.º 039/2024Abre crédito adicional suplementar no valor que específica e dá outras providências. Publicada em 03 de Setembro de 2024 |
DECRETO N.º 038/2024Dispõe sobre autorização para proceder a indicação de bens móveis, veículos, sucatas, material inversíveis e antieconômico de propriedade do Município de Anísio de Abreu objetivando posterior desafetação, alienação através de licitação na modalidade leilão público e nomeação da comissão especial de Publicada em 02 de Setembro de 2024 |