Decretos
DECRETO Nº 023/2020Abre crédito adicional suplementar no valor que especifica e dá outras providências. Publicada em 16 de Abril de 2020 |
DECRETO Nº 022/2020Dispõe sobre a concessão de poderes para a movimentação de conta bancária no Banco do Brasil S/A, e dá outras providências. Publicada em 14 de Abril de 2020 |
DECRETO Nº 021/2020Dispõe sobre a concessão de poderes para a movimentação de contas bancárias no Banco do Brasil S/A, e dá outras providências. Publicada em 14 de Abril de 2020 |
DECRETO Nº 019/2020Abre crédito adicional suplementar no valor que especifica e dá outras providências. Publicada em 02 de Abril de 2020 |
DECRETO Nº 018/2020Declara estado de calamidade pública, para os fins do art. 65 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, em razão da grave crise de saúde pública decorrente da pandemia da Covid 19, e suas repercussões nas finanças públicas, e dá outras providências. Publicada em 30 de Março de 2020 |
DECRETO Nº 017/2020Estabelece novas medidas temporárias no âmbito do território deste Município de Anísio de Abreu/PI, de prevenção ao contágio pelo coronavírus (COVID-19), e dá outras providências. Publicada em 20 de Março de 2020 |
DECRETO Nº 016/2020Dispõe sobre as medidas de emergência de saúde pública de importância internacional contra o COVID-19, e dá outras providências. Publicada em 19 de Março de 2020 |
DECRETO Nº 015/2020Abre crédito adicional suplementar no valor que especifica e dá outras providências. Publicada em 17 de Março de 2020 |
DECRETO Nº 014/2020Abre crédito adicional especial no valor que especifica e dá outras providências. Publicada em 17 de Março de 2020 |
DECRETO Nº 013/2020Dispõe sobre a suspensão das aulas da rede pública do município de Anísio de Abreu/PI, devido a pandemia provocada pelo corona vírus (COVID 19) e dá outras providências. Publicada em 17 de Março de 2020 |